Guia de Direitos Autorais
questões teóricas e práticas
Palavras-chave:
Propriedade intelectual, Proteção do direito de autor, Direitos morais, Plágio, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998Resumo
O presente Guia de Direitos Autorais tem por objetivo apresentar os principais aspectos para a aplicabilidade da Lei de Direitos Autorais, dando importância às dúvidas mais elementares sobre o tema, por meio de perguntas e respostas, para que possa servir de base para estudantes, operadores do direito, bibliotecários e interessados na proteção de bens intelectuais. Este Guia, além de apresentar os principais conceitos tratados na LDA, está organizado em conformidade com os títulos e capítulos mais importantes da LDA, seguindo uma ordem didática de disposição, para que o leitor tenha uma compreensão coordenada do conteúdo apresentado.
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